Senado aprova marco temporal de terras indígenas: como votaram senadores e partidos nos dois turnos
09/12/2025
(Foto: Reprodução) O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em 1º turno, uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil- conhecida como marco temporal.
A votação ocorreu em dois turnos. No 1º, o texto foi aprovado por 52 votos a favor e 14 contra, além de uma abstenção, do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Já no 2º, por 52 votos a favor e 15 votos contra – com a mesma abstenção de Calheiros.
Como votaram os senadores no 1º turno
Como votaram os senadores no 2º turno
Como votaram os partidos do Senado no 1º turno
Como votaram os partidos do Senado no 2º turno
A proposta também precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados antes de virar lei.
Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.
O PT foi o único partido, nos dois turnos a ter todos os senadores votando contra o Marco Temporal;
Já todos os senadores do PL, União Brasil, PP, Republicanos, PSB, Podemos, PSDB e Novo votaram a favor;
O PSD e o MDB tiveram votos mistos: no primeiro, foram 8 votos a favor e 4 contra, enquanto no segundo foram 5 votos a favor e 2 contra. O PDT teve um voto "sim" e um voto "não".
A única abstenção foi do senador Renan Calheiros (MDB-AL)
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Como votaram os senadores no 1º turno:
Como votaram os partidos no 1º turno:
Como votaram os senadores no 2º turno:
Como votaram os partidos no 2º turno:
Comunidade indígena na Terra Yanomami.
Bruno Mancinelle/Casa de Governo
